sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Dúvidas jurídicas...

DIREITO DAS GRÁVIDAS E DAS MAMÃES


1.Posso ser demitida por estar grávida?

Mesmo que a mulher engravide logo após a contratação, jamais poderá ser dispensada por esse motivo. E o mesmo vale até cinco meses após o parto. “A dispensa da funcionária em razão de gravidez constitui um ato de discriminação muito grave, podendo ser considerado criminoso em algumas situações previstas na lei”, explica Renata Fleury, advogada trabalhista, sócia do escritório Alino & Roberto e Advogados, em Brasília. Se isso acontecer, a gestante deverá ser reintegrada ao emprego, com ressarcimento integral dos salários correspondentes a todo o período de afastamento ou receber a tal quantia em dobro, se preferir não retornar à empresa.

2. Existem regras e prazos para avisar a gravidez?
O ideal é avisar assim que confirmada. Essa providência, além de ser um ato de consideração e delicadeza, antecipa ainda uma eventual mudança de planos, de cargo ou até mesmo uma demissão já programada. Nesse caso, a mulher não pode ser demitida, pois as grávidas têm estabilidade no emprego.

3. O que fazer se o cargo que ocupo tem funções incompatíveis com a gravidez?
A empresa precisa transferi-la para outra função até o final da gestação. Esse direito é assegurado pelas leis trabalhistas. Você poderá retomar seu antigo cargo depois do fim da licença-maternidade.

4. Como faço para ir a todas as minhas consultas de pré-natal?
Durante a gravidez, é assegurada pela lei a dispensa do horário de trabalho pelo tempo que for necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. Desde que avisadas e justificadas, essas escapadelas ao médico não afetarão sua licença-maternidade, tampouco seu salário e suas férias.

5. O que acontece se eu tiver complicações durante a gravidez?
Qualquer complicação que coloque em risco a saúde da mãe ou a do bebê terá a dispensa garantida. Para isso, basta que você apresente um atestado médico. E não importa se haverá reunião ou fechamento de um projeto importante, pois o que está em jogo é o seu bem-estar e o do pequeno.

6. O que acontece caso eu perca o bebê?
Em caso de aborto espontâneo, comprovado por laudo médico, a mulher tem direito a uma licença remunerada de duas semanas

7. Posso ser demitida depois de voltar da licença-maternidade?
Toda mulher tem direito a cinco meses, após o parto, de estabilidade. Depois desse prazo, você pode ser demitida.

8. Quanto tempo dura a licença-maternidade e como fica meu salário nesse período?
Ela tem duração de 120 dias e pode ser tirada a partir do 28º dia que antecede o parto ou contando a partir do nascimento do bebê. No entanto, há a nova lei, que amplia esse benefício por mais 60 dias – é a licença de seis meses. Mas para consegui-la é necessário que a empresa ou o órgão público em que você trabalha tenham aderido ao Programa Empresa Cidadã. Quanto ao salário, não há mudança. Agora, se a sua remuneração for variável, a base do calculo é feita de acordo com a média dos rendimentos dos últimos seis meses.

9. Posso tirar férias imediatamente após a licença-maternidade?
Sim, tudo dependerá de um acordo e de uma conversa com o seu empregador.

10. O que fazer em caso de complicações no pós-parto que me impossibilitem de trabalhar depois que o período de licença acabar?
Em casos excepcionais, os períodos de repouso antes e depois do parto poderão ser aumentados em duas semanas, cada um. Para isso, novamente, você deverá apresentar um laudo médico. “A partir do 16º dia, a mulher deverá recorrer à perícia do INSS para obter o pagamento de um benefício previdenciário denominado auxílio-doença, cujo valor é inferior ao salário”, alerta a advogada Renata Fleury.

11. Há diferença se meu bebê nasce prematuro ou se tenho gêmeos?
Não. Se o bebê nascer prematuro, a sua licença-maternidade será computada a partir do momento do seu afastamento. E o fato de ter filhos gêmeos também não altera nem o tempo nem a remuneração da licença.

12. Em caso de adoção, a mãe tem direito à licença?
Sim. A mulher que adotar ou obtiver guarda judicial de um menino ou menina tem direito à licença-maternidade. Para tal, é preciso apresentar o termo de guarda. Quanto ao tempo de licença, ele varia de acordo com a idade do pequeno. Para bebês de até 1 ano, o período corresponde a 120 dias. De 1 até 4 anos de idade, são 60 dias de afastamento do trabalho e, se a criança tiver mais de 8 anos, a mãe terá 30 dias. Ressalta-se que a prorrogação por mais 60 dias, no caso de a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã, também se aplica aos casos de adoção.

13. O meu marido tem direito à licença?
Sim, mas com um prazo modesto: apenas cinco dias, igualmente remunerados e sem interferência em suas férias.

14. Como funciona o período de amamentação?
A lei garante que a mãe tenha dois descansos especiais durante a jornada de trabalho, sendo de meia hora cada um. O objetivo disso é garantir ao pequeno a amamentação exclusiva no peito até os 6 meses.

15. Se meu bebê adoecer depois do meu período de licença-maternidade, posso faltar?
Uma lei recém-aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados garante a dispensa para aqueles que têm filhos de até 12 anos em caso de doenças que exijam cuidados diretos. Esse período de afastamento pode ser de até 30 dias. Para isso, é preciso apresentar um relatório médico que ateste a necessidade de a mãe ou o pai ficar ao lado da criança durante todo o dia.

16. Esses dias são descontados das minhas férias?
Nenhum dos dias de licença por motivos de saúde da mãe ou do filho influenciará nas férias. Para evitar qualquer tipo de problema, é sempre importante apresentar o laudo médico que confirme o motivo da falta ao trabalho. Ausências injustificadas, sim, reduzem seu tempo de descanso.

17. A lei garante auxílios alimentação e creche para mães de bebês pequenos?
A lei diz que toda empresa em que trabalhem mais de 30 mulheres, maiores de 16 anos de idade, é obrigada a ter um local apropriado, onde seja permitido às empregadas deixar seus filhos no período de amamentação. Caso não ofereça um lugar assim, ela deve oferecer o reembolso-creche.

18. Como consigo esses benefícios? Devo pedi-los quando?
Para garantir esses benefícios, você deve entrar em contato com a área de recursos humanos ou a unidade competente dentro da empresa quando a sua licença-maternidade estiver próxima de terminar.

http://bebe.abril.com.br/materia/os-direitos-das-gravidas-e-das-mamaes


Caso você tenha alguma dúvida não respondida aqui, procure o sindicato da sua categoria trabalhista, ou um advogado que possa te orientar.

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Como cuidar dos órgãos genitais do bebê?

É importante saber cuidar dos genitais da criança, principalmente por ele ficar o tempo todo coberto por fralda, para não ser surpreendida por uma infecção ou assadura.
Como disse na postagem anterior, não publico nada sem procedência, este texto não foi feito a punho e sim extraído de um site especializadoem cuidados infantis, após o texto existem notas pessoais (NP) e a fonte estará no final da postagem.

Como devo cuidar do pênis do bebê?

Há certa controvérsia nesse assunto.
Em princípio, não é necessário puxar a pele do prepúcio, aquela pelinha que cobre a cabeça do pênis (a glande), nas trocas do bebê.
Muitas vezes essa pele fica grudada na glande, e só vai desgrudar naturalmente depois de meses -- ou até anos.
Você pode abrir um pouco durante o banho, para limpar, mas o mais seguro é não forçar.

Alguns pediatras, no entanto, acham que é bom ir puxando a pele, fazendo "exercícios" para ela se soltar, e há aqueles que recomendarão o descolamento, feito no consultório mesmo, com a realização posterior dos "exercícios" para não haver nova aderência.
Mas a tendência mais atual é a de não mexer na pele.

De qualquer forma, ainda será cedo para pensar em fimose -- a questão da necessidade de cirurgia só deve ser abordada na época em que a criança sai da fralda.
Converse bastante com o pediatra e tire suas dúvidas.

Uma curiosidade: você talvez se surpreenda de ver seu bebezinho com uma ereção. 
Provavelmente isso não será surpresa nenhuma para seu companheiro. Bebês e crianças têm ereções espontâneas. Por isso às vezes o xixi pode vazar mais na fralda de meninos que de meninas.

Não se esqueça de sempre cobrir o pênis do seu filho com uma fralda de pano dobrada ou um paninho durante as trocas de fralda, para não levar um banho de xixi.

Se seu bebê fez a circuncisão (cirurgia que retira o prepúcio) logo depois de nascer, por motivos religiosos ou por recomendação médica -- há especialistas que acreditam que homens circuncidados estão menos sujeitos a infecções e problemas --, não é preciso nenhum cuidado especial, além da limpeza normal com água e sabonete neutro no banho e do uso de eventuais pomadas cicatrizantes ou antimicrobianas receitadas pelo médico.

Por alguns dias, depois da cirurgia, o pênis pode ficar vermelho, e até apresentar uma secreção amarelada. Não é preciso se desesperar, trata-se do progresso normal da cicatrização. É raro a circuncisão (também chamada de postectomia) infeccionar, mas, se isso acontecer, os sinais serão vermelhidão intensa e persistente, inchaço e feridas amarelas com líquido. Se você perceber esses sinais, procure o médico.

NP: O pediatra do meu filho recomendou que fosse feitas 'massagens' no pênis do bebê durante os banhos, e que fosse aberta a pele a para limpar.
Hoje, com quase dois aninhos, a pele do prepúcio está quase totalmente aberta e não existe risco de fimose.
Converse com o pediatra do seu filho e tire suas dúvidas.

Como devo cuidar da região vaginal da minha filha?

Com um algodão úmido ou um lenço umedecido, limpe a área sempre no sentido de frente para trás, para não levar bactérias do ânus para a vagina. Pode ser que a vagina dela esteja meio inchada e vermelha, e que haja uma secreção transparente, branca ou até com um pouco de sangue.

Isso é normal nas primeiras semanas, e acontece porque ela foi exposta aos seus hormônios femininos durante a gravidez. Se os sintomas persistirem depois que ela tiver um mês e meio, converse com o pediatra na consulta mensal


(fonte: .http://brasil.babycenter.com/baby/recem-nascido/genitais/)

Cuidando do umbiguinho

Depois de quase um mês de jejum do blog, voltando para tratar de um assunto importante!
O umbigo do bebê é um assunto especial, e que na hora H do cuidado pode ser que apareça alguma dúvida.
Lembre-se sempre mamãezinhas, tudo, TUDO o que eu coloco aqui, sempre é para ajudar, porque as vezes nós temos a falsa impressão de saber lidar com todas as situações, e quando aquele bebêzinho tão frágil está na nossa frente, nosso deslubramento é tamanho que as vezes temos dúvidas se estamos fazendo da melhor forma possível, e tenho certeza que sempre será a melhor forma a que você irá querer para o seu bebê.

Por que os bebês ficam com o coto do cordão umbilical?

O cordão umbilical ligava o bebê à placenta dentro do útero, e era o responsável pelo transporte dos nutrientes e do oxigênio necessários à sobrevivência dele.
Quando o bebê nasce, o cordão umbilical é cortado, num procedimento indolor, e um pedacinho (o coto) de 2 a 3 centímetros ainda fica ligado à barriga do recém-nascido.
Antigamente o coto vinha amarrado a pontinha com um elástico, hoje o processo é mais higiênico e o umbigo do bebê virá com uma presilha plástica que, apesar de maior e um pouco desajeitada, é fácil de limpar - seu real propósito.



Quanto tempo o cordão vai demorar para cair?

Entre 10 e 21 dias depois do nascimento, o coto umbilical vai secar, ficar preto e cair. No lugar dele fica uma pequena ferida, que leva de uma semana a 10 dias para cicatrizar.
O dia da queda do umbigo varia muito de criança para criança.
Às vezes, o cordão pode demorar até mais do que 21 dias para cair, sem que haja maiores problemas. Em caso de demora, ou de dúvida, contate o pediatra da criança só para ter certeza de que tudo está correndo como o esperado.
Nunca fique em dúvida mãe, a demora em perguntar pode ser tempo perdido para o tratamento do bebê, se tem dúvida e não tiver como ir até o consultório, ligue para o pediatra, mesmo que ele esteja em consulta e não puder te atender, solicite a secretária uma resposta DO MÉDICO. (não aceite opiniões de outras pessoas, se você está ligando para o consultório, espere que a resposta venha do médico) isso te tranquilizará para que você possa fazer outras atividades e dar os cuidados que seu bebê irá precisar sem ficar com aquela dúvida te preocupando.

O umbigo precisa de algum cuidado especial?

O coto umbilical tem de ser mantido limpo e seco para evitar infecções. Bactérias que vivem naturalmente em nossa pele podem provocar infecções no coto.
Em regiões sem condições de higiene, a contaminação do coto umbilical pode levar ao tétano, uma infecção muito perigosa para recém-nascidos.
Os médicos brasileiros costumam orientar as mães a passar um cotonete com álcool a 70% (vendido nas farmácias) no coto, em todas as trocas de fralda, e deixá-lo secar naturalmente.
Você pode cobrir o coto com a fralda, quando ele estiver bem sequinho, mas não coloque nenhum tipo de faixa.
Lave sempre as mãos antes de cuidar do umbigo. Também lave as mãos antes e depois da troca de fralda.
Se o coto ficar sujo de cocô ou xixi, limpe-o bem com água e sabão ou só com água. Como o cocô do bebê é gorduroso, é melhor usar sabonete para eliminá-lo. Depois aplique o álcool.

CURIOSIDADES:
Em outros países, o cuidado com o umbigo pode ser diferente. Em alguns, a orientação médica é de não passar nada no umbigo, nem álcool, para que ele seque mais rápido. Em outros lugares, a recomendação é de não molhar o coto, portanto não se dá banho no recém-nascido enquanto o umbigo não cai.
No Brasil, porém, os especialistas indicam o banho desde o primeiro dia de vida, sem problemas. Basta secar bem o coto e passar o álcool antes de fechar a fralda.

Está saindo do umbigo uma secreção que parece pus. É perigoso?

É normal que o coto tenha algum tipo de secreção amarelada, até parecida com pus, mas isso não significa que ele esteja infeccionado. A secreção pode ter um leve cheiro desagradável.
Também é normal aparecer um pouquinho de sangue na fralda ou na roupinha que tiver ficado em contato com o coto.
Se você estiver preocupada com a aparência ou com o cheiro do coto, peça para o médico dar uma olhada.

Com o que devo me preocupar?

Procure o médico se:

• O bebê tiver febre, ficar letárgico (quietinho demais), começar a mamar pouco ou parecer não estar bem.
• O umbigo e a área em torno dele estiverem inchados ou vermelhos.
• O coto umbilical ficar inchado ou com mau cheiro muito pronunciado (um pouco de cheiro menos agradável é normal).

O umbigo caiu, mas ficou uma feridinha. O que faço?

Depois que o coto cai, demora ainda entre sete e 10 dias para o umbigo cicatrizar completamente. Pode ser que apareça um pouquinho de sangue na fralda, o que é normal.
Continue limpando com o álcool 70%, várias vezes ao dia.
Às vezes, o umbigo leva mais tempo para cicatrizar, e pode aparecer uma carne esponjosa no local. Desde que não haja mau cheiro ou sinal de infecção, não há razão para se preocupar, esse tecido logo vai desaparecer.
Se o umbigo continuar sangrando, fale com o pediatra, porque ele pode cauterizar o local com nitrato de prata.

Depois que o coto caiu, o umbigo ficou alto. O que é isso?

Quando o umbigo da criança fica saltado, é provável que se trate de uma hérnia umbilical.
As hérnias umbilicais são muito comuns e podem afetar até 20% dos bebês.
Normalmente elas não exigem tratamento e se resolvem sozinhas.

Converse com o pediatra do bebê.
Ele vai acompanhar a hérnia nas consultas até depois do primeiro aniversário da criança, para aí sim decidir se é necessário algum tratamento ou não.

Nunca coloque nada sobre o umbigo do bebê para "deixá-lo para dentro".


Dúvidas de como limpar?

Confira as dicas do vídeo da Crescer.




1º - Limpe todas as dobrinhas do umbigo, faça delicados movimentos circulares para fora em toda a volta.
2º - Com um cotonete limpo, passe o álcool 70% também nos dois lados na presilha plástica do coto.

Até mesmo hoje, depois de quase dois anos, para fazer a higiene do umbigo Caio ainda uso álcool 70% e cotonete. ^.^



CURIOSIDADES:
Quando se é mãe, você vai ouvir várias coisas entre ditos e cultura popular, claro que a pessoa que vier te trazer a informação está querendo o bem para você e o bebê, porém use do seu bom senso para 'filtrar' tudo aquilo que escuta.
Este blog é construído com muito carinho para tirar dúvidas triviais, de como proceder em cuidados simples, o blog é feito de acordo com as informações que recebi ao longo do tempo nas consultas com o pediatra do meu filho. Não publico informações duvidosas ou vídeos sem procedência. As informações são separadas com o máximo de carinho e cuidado para vocês.

Existe um dito popular que manda-se colocar uma moeda em cima do umbigo alto da criança para que ele 'entre'.
Isso além de irrelevante será desconfortável para a criança, sem contar que será uma porta aberta para infecções.
Atentem-se, e lembrem-se do apelo que faço novamente, SE TIVER DÚVIDAS, CONSULTE PREFERENCIALMENTE O PEDIATRA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DE SUA CONFIANÇA, E NÃO ACEITE NENHUMA INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA A
DELES.



Beijos com carinho!! (e muito paparico nessas crianças lindas)